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Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo

Filiado à CUT e CNTE

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Informa Urgente

Nº 101

18/11/2025

JUSTIÇA DEFERE LIMINAR E CONFIRMA TESES DA APEOESP SOBRE PENALIZAÇÃO DE LICENÇAS E CRITÉRIOS ILEGAIS DA SEDUC

  • - O QUE FOI SUSPENSO
  • - ORIENTAÇÃO À CATEGORIA
  • - A LUTA SEGUE
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Nº 100

14/11/2025

PROFESSORES DAS ESCOLAS DE TEMPO PARCIAL NÃO PODEM SER TRANSFERIDOS DE UNIDADE ESCOLAR, CLASSE, PROGRAMA OU PROJETO EM FUNÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

  • - Liminar parcial concedida em ação da APEOESP
  • - Casos de descumprimento devem ser comunicados ao Departamento Jurídico do Sindicato
  • - DECISÃO CONQUISTADA PELA APEOESP CANCELA TRANSFORMAÇÃO DE ESCOLA DA CAPITAL EM PEI
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Nº 099

14/11/2025

A APEOESP INGRESSOU NA JUSTIÇA CONTRA A NOVA “REORGANIZAÇÃO ESCOLAR” DE TARCÍSIO E FEDER

  • - Há dez anos derrotamos o plano do Estado de dividir e fechar escolas. VAMOS DERROTAR NOVAMENTE
  • - Solicitamos envio de informações
  • - Recadastramento do servidor público encerra dia 30 de novembro
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Nº 098

11/11/2025

NÃO VAMOS ACEITAR A NOVA REORGANIZAÇÃO ESCOLAR!

  • - ORIENTAÇÕES PARA O CUMPRIMENTO DA LIMINAR PARA REINTEGRAÇÃO DE PROFESSORES QUE UTILIZARAM FALTA MÉDICA LICENÇA-SAÚDE
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Nº 097

06/11/2025

SUBSEDES DEVEM INFORMAR CUMPRIMENTO DA LIMINAR PARA READMISSÃO DE PROFESSORES, REINTEGRAÇÃO A SALAS DE LEITURA E PROATI E RECONSTITUIÇÃO DE JORNADAS

  • - Devem ser mapeados e informados casos em que a liminar não foi ainda cumprid
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Nº 096

04/11/2025

JUSTIÇA DECIDE QUE FALTAS DE EFETIVO EXERCÍCIO NÃO PODEM PREJUDICAR PROFESSORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO

  • - Sentença foi proferida em Ação Civil Pública da APEOESP
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Nº 095

28/11/2025

PROFESSORAS E PROFESSORES PREJUDICADOS PELA SEDUC POR MOTIVOS DE LICENÇAS E AFASTAMENTOS DEVEM INFORMAR NOME COMPLETO, CPF E UNIDADE ESCOLAR

  • - Medida é necessária, de acordo com a SEDUC, para cump
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Nº 094

24/10/2025

AVANÇAMOS! VAMOS AVANÇAR MAIS!

  • - SEDUC RECUA E INCLUI AFASTAMENTOS DE EFETIVO EXERCÍCIO PARA CLASSIFICAÇÃO NA ATRIBUIÇÃO DE AULAS 2026
  • - Licença-saúde ainda está fora
  • - APEOESP continuará a exigir na Justiça respeito a este direito Continuamos na luta por atribuição presencial, justa e transparente
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Nº 093

23/10/2025

APEOESP INGRESSARÁ COM AÇÃO JUDICIAL CONTRA CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO QUE PREJUDICAM PROFESSORES

  • - Não aceitaremos medidas punitivas e prejudiciais às professoras e professores. Queremos atribuição de aulas presencial, justa e transparente. Vamos manter fiscalização na coordenação central e nos polos de atribuição de aulas.
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Nº 092

17/10/2025

JUSTIÇA DECIDE: LIMINAR QUE RECONSTITUI DIREITOS DE PROFESSORES PREJUDICAOS PELA SEDUC POR MOTIVOS DE LICENÇAS E CONSULTAS MÉDICAS VALE A PARTIR DE 6 DE JUNHO DE 2025

  • - MEDIDA TEM QUE SER CUMPRIDA EM 15 DIAS
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Nº 091

16/10/2025

SEDUC DISCIPLINA REGRAS PARA PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS

  • - RESOLUÇÃO 132 DISCIPLINA CRONOGRAMA E REGRAS DA CONFIRMAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO PARA O PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS PARA 2026. FASE 1 VAI ATÉ O DIA 31 DE OUTUBRO.
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Nº 090

15/10/2025

APEOESP PARTICIPA DA MARCHA CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA DIA 29/10 EM BRASÍLIA

  • - Proposta que tramita no Congresso prevê fim do concurso público, redução de férias, e a privatização da gestão de serviços essenciais, como escolas e hospitais.
  • - Marcha contra a reforma de 29 de outubro
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Nº 089

14/10/2025

SEDUC ALTERA RESOLUÇÃO PARA CUMPRIR LIMINAR CONQUISTADA PELA APEOESP

  • - Professores e professoras não podem ser punidos(as) em razão de licenças e afastamentos por motivos de saúde.
  • - Docentes do Programa Sala de Leitura e PROATI não perdem a atribuição de aulas em caso de licença ou afastamento médico.
  • - Afastamentos e licenças médicas também não podem prejudicar ampliação de jornada e carga suplementar, contratos temporários e designações.
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Nº 088

10/10/2025

SEDUC AFIRMA QUE REVERÁ CESSAÇÕES E AFASTAMENTOS DE PROFESSORES DE SALAS DE LEITURA E PROATI

  • - SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SEDUC ADMITE QUE HOUVE EXAGERO NA APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO
  • - Em reunião com a deputada estadual e segunda presidenta da APEOESP, Professora Bebel, realizada em 9 de outubro, o Secretário-Executivo da SEDUC, Vinícius Neiva, admitiu que houve exagero ...
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Nº 087

06/10/2025

NOVO PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE APOSENTADOS: 24/10

  • - APEOESP prorroga o prazo para a atualização cadastral de aposentados e apo
  • - Lembramos que a atualização pode ser feita em qualquer subsede ou na Sede Central
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