EVOLUÇÃO Q.M. LEIS

Resolução SE-36, de 1º-7-2014

Dispõe sobre a Evolução Funcional, pela via não acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério.
O Secretário da Educação, à vista do que dispõe o Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005, alterado pelo Decreto nº 59.850, de 28 de novembro de 2013

Resolução SE-36, de 2-7-2014

Dispõe sobre a Evolução Funcional, pela via não acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério.
O Secretário da Educação, à vista do que dispõe o Decreto nº 49.394, de 22 de fevereiro de 2005, alterado pelo Decreto nº 59.850, de 28 de dezembro de 2013

Decreto Nº 59.850/2013

Altera dispositivos do Decreto Nº 49.394/2005, que regulamenta a Evolução Funcional, pela via não- acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério.

Artigo 1º – Os dispositivos adiante relacionados do Decreto Nº 49.394/2005

Instrução Conjunta CENP/DRHU de 18 de março de 2011 – cursos descentralizados

Decreto nº 45.348/2000

Regulamenta a Evolução Funcional, pela via acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério, prevista no artigo 20 da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997.

DECRETO nº 49.366/2005

Altera a redação de dispositivo do Decreto nº 45.348, de 27 de outubro de 2000, que regulamenta a Evolução Funcional, pela via acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério, prevista no artigo 20 da Lei Complementar nº 836, de 30 de setembro de 1997, e dá providências correlatas

DECRETO Nº 49.394, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005

Regulamenta a Evolução Funcional, pela via não-acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério, prevista nos artigos 21, 22, 23 e 24 da Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004, e dá providências correlatas.

Resolução SE – 21, de 22-3-2005

Dispõe sobre a Evolução Funcional pela via não acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério.