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Informa Urgente
Nº 006
16/01/2026
APEOESP APRESENTA DEMANDAS E PROBLEMAS DA ATRIBUIÇÃO DE AULAS À SEDUC
- Em reunião virtual, a Diretoria da APEOESP apresentou diversos problemas em relação ao processo de atribuição de aulas e obteve encaminhamentos por parte da SEDUC
- Frente à cobrança da APEOESP, a atribuição de aulas será presencial em todas as fases
- O acompanhamento do saldo de aulas será feito por meio de telões nas UREs em tempo real
- Neste boletim você encontra os principais pontos da análise preliminar da Resolução SEDUC 3/2026, que trata do processo de Atribuição de Classes e aulas
- APEOESP tomará todas as medidas, inclusive judiciais, para garantir os direitos da categoria: efetivos, estáveis e contratados (categoria O)
- Nosso sindicato manterá plantão jurídico para esclarecimento de dúvidas e orientações. As subsedes acompanharão o processo presencialmente nos locais de atribuição de aulas.
PRESIDENTE LULA SANCIONA LEI QUE DESCONGELA TEMPO DE SERVIÇO DA PANDEMIA
- A nova lei tem origem no PLP 143/2020, de autoria da então deputada federal Dorinha Seabra, hoje exercendo mandato de senadora
- Tempo de serviço que deixou de ser computado para todos os servidores públicos do país, durante a pandemia, voltará a ser contado para fins de vantagens, quinquênios, sexta parte e licença prêmio.
- A lei não garante o pagamento de retroativos que essa contagem eventualmente possa gerar. Esse pagamento dependerá de legislação estadual
ANÁLISE PRELIMINAR DA PORTARIA DA SEDUC SOBRE O CEEJA
- APEOESP está monitorando todo o processo de atribuição de aulas, e quaisquer irregularidades devem ser comunicadas para que as providências necessárias sejam tomadas, considerando que estamos em momento de recesso do judiciário.
- FAKE NEWS: GOVERNO LULA NÃO VAI AUMENTAR A IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA DOS PROFESSORES
REUNIÃO DA APEOESP COM SEDUC DEBATE DEMANDAS EMERGENCIAIS
- Sindicato exiuge fim do fechamento do noturno e questiona "reorganização escolar"
- Seduc iniciará estudos com APEOESP para reduçãoi paulatina do número de estudantes por classe ao longo de 2026, com prioridade para classes de inclusão.
- Liminar da Avaliação de Desempenho será cumprida. SEDUC estuda recurso.
- Sindicato pressiona contra fechamento do noturno e Secretário executivo afirma que toda demanda será atendida. Junto com a comunidade vamos organizar a demanda nas regiões
- Cobramos o atendimento de EJA no noturno e a resposta da SEDUC é que será apresentado um plano para este atendimento
- Afirmou também que as decisões dos Conselhos de Escola sobre a "nova reorganização escolar" serão respeitadas