PEI – Programa Ensino Integral

Resolução SE nº 06, de 31-01-2013
Ementa: Dispõe sobre Orientações Técnicas a integrantes do Quadro do Magistério – QM, participantes do Programa Ensino Integral, no ano letivo de 2013
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=201301310006

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Resolução SE nº 60, de 30-08-2013
Ementa: Dispõe sobre a atuação de professor em Sala/ Ambiente de Leitura, nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral, e dá providências correlatas
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=201308300060

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Resolução SE nº 87, de 20-12-2013
Ementa: Dispõe o calendário das escolas participantes do Programa Ensino Integral para o ano letivo de 2014
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=201312200087

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Resolução SE nº 52, de 02-10-2014
Ementa: Dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral, de que trata a Lei Complementar 1.164, de 4 de janeiro de 2012, e dá providências correlatas
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=201410020052

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Resolução SE nº 68, de 17-12-2014
Ementa: Dispõe sobre o processo de avaliação dos profissionais que integram as equipes escolares das escolas estaduais do Programa Ensino Integral
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=201412170068

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Resolução SE nº 06, de 23-2-2015
Ementa: Altera dispositivos da Resolução SE 52, de 2-10-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral, de que trata a Lei Complementar 1.164, de 4-1-2012, e dá providências correlatas
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=201502230006

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Resolução SE nº19, de 2-4-2015
Ementa: Dispõe sobre postos de trabalho de Professor Coordenador nas escolas do Programa Ensino Integral nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=201504020019

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Resolução SE nº 09, de 29-1-2016
Ementa: Altera a Resolução SE 3, de 28-1-2011, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes, turmas e aulas de Projetos da Pasta aos docentes do Quadro do Magistério
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=201601290009

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Resolução SE nº 57, de 25-10-2016
Ementa: Dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=201610250057

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Resolução SE nº 25, de 13-3-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 68, de 17-12-2014, que dispõe sobre o processo de avaliação dos profissionais que integram as equipes escolares das escolas estaduais do Programa Ensino Integral
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=201803130025

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Resolução SE nº 57, de 6-9-2018
Ementa: Altera a Resolução SE 57, de 25-10-2016, que dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica- CGEB
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=201809060057

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Resolução SE nº 80, de 13-12-2018
Ementa: Altera a Resolução SE nº 57, de 25-10-2016, que dispõe sobre o processo seletivo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=201812130080

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Resolução SEDUC nº 44, de 10-9-2019
Ementa: Dispõe sobre a expansão do Programa Ensino Integral – PEI no âmbito da rede estadual de ensino de São Paulo e dá outras providências
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=201909100044

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Resolução SE nº 69 de 12-12-2019
Ementa: Altera a Resolução SE 60, de 06-12-2017, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=201912120069

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Resolução SE nº 68, de 12-12-2019
Ementa: Altera a Resolução SE 52, de 02-10-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=201912120068

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Resolução SE nº 4, de 3-1-2020
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=202001030004

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Resolução SE nº 6, de 9-1-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 68, de 12-12-2019, que altera a Resolução SE 52, de 02-10-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=202

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Resolução SE nº 7, de 17-1-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 60, de 06-12-2017, que dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental nas Escolas de Tempo Integral – ETI, e dá providências correlatas
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=202001170007

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Resolução SE nº 8, de 17-1-2020
Ementa: Dispõe sobre o processo de credenciamento de profissionais do Quadro do Magistério, para atuação nos anos inicias do ensino fundamental nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=202001170008

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Resolução SE nº 10, de 22-1-2020
Ementa: Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=202001220010

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Resolução SE s/nº, de 23-1-2020
Ementa: Altera a Resolução SE 68, de 12-12-2019, que altera a Resolução SE 52, de 2-10-2014, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=20200123s/n

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Resolução SEDUC nº 5, de 11-1-2021
Ementa: Altera a Resolução SE 10 de 22-1-2020, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, que ofertamos anos finais do ensino fundamental e/ou ensino médio e dá providências correlatas
http://www.educacao.sp.gov.br/lise/sislegis/detresol.asp?strAto=202101110005